Termos e condições de utilização
Estes termos e condições estabelecem as regras de acesso e utilização do site, detalhando limitações de responsabilidade, privacidade e funcionamento dos serviços. Todo o conteúdo é apresentado de modo neutro.
28 de julho de 2026
Aceitação dos termos
O acesso e utilização deste site pressupõem a aceitação dos termos e condições aqui apresentados. Todos os conteúdos servem apenas para fins informativos, sem qualquer garantia ou compromisso contratual.
Definições
Os termos utilizados neste documento são definidos para contextualizar as regras e limitações de uso do site. Todas as definições têm caráter informativo e não implicam recomendações.
Termos como "utilizador" referem-se a qualquer pessoa que acede ao site, independentemente de finalidade ou frequência. As definições são apresentadas em contexto neutro.
"Conteúdo" abrange textos, imagens e informações disponibilizadas, servindo apenas para fins informativos, sem garantias.
"Serviço" diz respeito à disponibilização de informações e processos descritos no site, sem compromisso de resultado.
"Política de privacidade" refere-se ao documento que detalha a recolha, uso e proteção de dados, apresentado de modo neutro.
Utilização dos serviços
O uso dos serviços e conteúdos do site é voluntário, não criando qualquer compromisso de resultado ou relação contratual.
Elegibilidade
O uso do site está condicionado à maioridade legal e capacidade jurídica, de acordo com a legislação portuguesa. Não são permitidas utilizações em contravenção das normas locais.
A responsabilidade por verificar a elegibilidade recai sobre o utilizador.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador deve utilizar o site de acordo com os princípios aqui definidos, assumindo responsabilidade pelas suas ações.
O utilizador é responsável por garantir que o acesso ao site é realizado em
conformidade com as normas locais.
O cumprimento dos requisitos técnicos para navegação é da responsabilidade
exclusiva do utilizador.
O utilizador deve assegurar a veracidade das informações fornecidas em
contactos.
Qualquer dano causado ao site por uso indevido será imputado ao utilizador
responsável.
Utilizações proibidas
Esta secção lista utilizações proibidas do site, assegurando que o acesso e navegação respeitam as regras estabelecidas e a legislação aplicável.
É proibida a utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos ou
contrários à legislação portuguesa.
Não é permitida a manipulação ou reprodução não autorizada dos
conteúdos.
O envio de comunicações não solicitadas (spam) não é permitido.
Qualquer tentativa de aceder a sistemas não autorizados constitui violação
destes termos.
A recolha ou utilização indevida de dados pessoais é estritamente
vedada.
Propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo pertencem aos autores originais. A utilização é permitida apenas para fins informativos, sem autorização para reprodução comercial.
Conteúdo do utilizador
Qualquer conteúdo submetido pelo utilizador é considerado voluntário, não constituindo relação contratual. A gestão de dados pessoais segue a política de privacidade.
Direitos sobre conteúdos
O utilizador mantém os direitos sobre os conteúdos enviados, salvo disposição em contrário nestes termos.
Privacidade
A proteção de dados rege-se pela política de privacidade, apresentada neste site para informar os utilizadores sobre práticas de recolha e tratamento.
Ler política de privacidadeIsenção de garantias
Os conteúdos apresentados não constituem garantias, recomendações ou aconselhamento personalizado. O site mantém neutralidade em todas as informações disponibilizadas.
Aviso de responsabilidade
A utilização das informações ocorre por conta e risco do utilizador. Não existe garantia de exatidão, disponibilidade ou resultado.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade do site limita-se ao permitido por lei, não assumindo obrigações de resultado, disponibilidade contínua ou exatidão absoluta do conteúdo.
Indemnização
O utilizador isenta os gestores do site de quaisquer reclamações, danos ou perdas decorrentes da utilização voluntária dos conteúdos.
Resolução de litígios
Qualquer litígio relacionado com o uso deste site será tratado segundo as normas e jurisdição portuguesa. A resolução de conflitos pode envolver arbitragem, conforme disposto nestes termos.
Resolução por arbitragem
Qualquer controvérsia poderá ser resolvida por arbitragem, segundo as normas portuguesas aplicáveis. O procedimento é descrito apenas para fins informativos, sem implicar obrigatoriedade.
A arbitragem é uma opção voluntária para resolução de litígios, sujeita ao consentimento das partes.
Resolução alternativa de litígios
A resolução alternativa de litígios pode ser realizada através da plataforma ODR da União Europeia. A referência é feita apenas para fins informativos.
Plataforma ODR UESeparabilidade
A nulidade de qualquer cláusula destes termos não invalida as restantes, que permanecem em vigor.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo integral entre o utilizador e o site, prevalecendo sobre quaisquer comunicações anteriores.
Legislação aplicável
A interpretação e aplicação destes termos seguem a legislação de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes deste território, sem prejuízo de outros direitos legalmente reconhecidos.
Cessação do acesso
O site pode limitar ou suspender o acesso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, em caso de violação destes termos.
Alterações
O site reserva-se o direito de alterar estes termos sem aviso prévio. As alterações tornam-se eficazes após publicação da versão atualizada.
Contacto
Para dúvidas sobre estes termos, utilize os contactos apresentados no site. O contacto é voluntário e não implica aconselhamento.
Email: content@sarinophelato.world
Telefone: +351 929495583
Endereço: Rua de Camões, Nº 219, 5º Piso, 4000-145 Porto Portugal
Data de vigência: 28 de julho de 2026
Versão: v3.0